Debêntures
As debêntures são aplicações de renda fixa em que você faz um empréstimo para uma empresa. É bem parecido com a dinâmica dos títulos públicos do Tesouro Direto, só que, em vez de emprestar dinheiro para o governo, você financia uma empresa privada. Em troca, recebe juros sobre o valor que foi aplicado.
Embora sejam títulos de renda fixa, as debêntures têm certas características que as assemelham a aplicações de renda variável, como veremos adiante.
Por que as empresas emitem debêntures?
Para ilustrar, pense na seguinte situação: o mês está chegando ao fim você percebeu que seu salário não foi suficiente para cobrir todos os gastos. Para completar, você tem uma conta importante que vence no dia 25. O que fazer? A solução provavelmente seria pegar um empréstimo com o banco, correto?
É mais ou menos assim que as debêntures contribuem para o financiamento das empresas que as emitem. Seja para garantir que haja dinheiro em caixa ou para apostar no crescimento da operação, a debênture é uma forma de empresas privadas adquirirem capital de terceiros.
Assim como ao tomar um empréstimo há incidência de juros a favor do banco, com as debêntures os juros são a favor do investidor, ou seja, da pessoa que decide aplicar dinheiro nesses títulos. Os rendimentos da debênture são, portanto, os juros que a empresa paga pelo dinheiro que tomou emprestado.
Tipos de debêntures
Uma debênture pode ser classificada em dois tipos diferentes quanto ao seu registro:
Debêntures nominativas
São emitidas em nome do investidor inicial. Tanto o registro quanto o controle de transferências da debênture é feito em livro próprio da companhia emissora.
Debêntures escriturais
As debêntures estruturais também têm seu registro e controle de transferências feitos pela companhia, mas o título em si é guardado em uma conta de custódia no nome do investidor por meio de uma instituição financeira, geralmente uma corretora de valores.
Os juros das debêntures podem ser pagos de diversas maneiras, o que acaba gerando mais uma classificação para esses títulos de dívida, que podem ser conversíveis, simples ou permutáveis.
Debêntures conversíveis
Esse tipo de debênture pode ser convertida em ações da própria companhia ao final do período estabelecido no título ou em algum outro prazo estabelecido pela companhia. Debêntures conversíveis são especialmente interessantes caso o investidor acredite que a empresa emissora do título tem um futuro promissor.
Debêntures simples
Esse tipo de debênture, como o nome já sinaliza, não possui o benefício da conversão em ações, servindo apenas ao propósito de financiamento da empresa emissora.
Debêntures permutáveis
Elas funcionam da mesma forma que as debêntures conversíveis, porém com o diferencial de que podem ser convertidas em ações de outra companhia, não necessariamente da companhia emissora!
Classificação das debêntures por tipo de rendimento
Quanto à regra que determina o seu rendimento, as debêntures podem ser de três tipos diferentes (mais uma vez, bem similar aos tipos de títulos públicos disponíveis no Tesouro Direto!). São elas:
Debêntures pós-fixadas
Assim como acontece em outros investimentos pós-fixados, essas debêntures têm seu rendimento atrelado a algum tipo de indicador, normalmente o CDI ou a taxa Selic. Por serem pós-fixados, você não sabe previamente quanto o seu investimento irá render. Vai depender de como estará o indicador no vencimento da aplicação.
Debêntures prefixadas
Essas debêntures têm sua rentabilidade acordada no momento da emissão do título. Sendo assim, você saberá, ao investir, qual será o retorno exato da debênture escolhida (por exemplo, 10% ao ano).
Debêntures híbridas
O rendimento dessas debêntures tem, ao mesmo tempo, um componente pós-fixado e um prefixado. O mais comum é que as debêntures híbridas tenham uma taxa prefixada mais a correção pelo IPCA, o principal indicador da inflação. Veja no site O Primo Rico um exemplo de cálculo de rentabilidade para uma debênture híbrida.
Custos e Imposto de Renda nas debêntures
O custo cobrado para investir em debêntures vem na forma de taxas de intermediação e de custódia cobradas pela corretora.
Atualmente, as principais corretoras independentes não cobram mais essas taxas, mas isso não significa que elas não ganham nada por distribuir as debêntures. Elas recebem o chamado spread, que é descontado diretamente do rendimento oferecido pela empresa emissora da debênture.
Já a regra de cobrança de Imposto de Renda é a mesma para outras aplicações em renda fixa. A alíquota incide apenas sobre o rendimento, seguindo uma tabela regressiva:
Entretanto, algumas debêntures são isentas de Imposto de Renda. É o caso das debêntures incentivadas.
Debêntures incentivadas
Entre os principais atrativos de aplicar em debêntures estão justamente as chamadas debêntures incentivadas, emitidas por empresas do setor de infraestrutura. Para incentivar a captação de recursos por essas empresas, o governo isenta o Imposto de Renda devido pelo rendimento das aplicações.
Essa isenção pode resultar em um rendimento líquido (após impostos) mais favorável para as debêntures incentivadas. Mas isso não é regra: nem todas as debêntures incentivadas vão render mais que as que sofrem incidência de imposto. É preciso estudar caso a caso.
Os riscos de investir em debêntures
O principal risco das debêntures é o risco de crédito, ou seja, de tomar um calote da companhia emissora dos títulos. Se o negócio da empresa for impactado pelo câmbio (por exemplo, uma empresa exportadora de commodities) e durante o período da aplicação houver bastante oscilação cambial, isso pode refletir em aumento do risco de calote.
É importante observar que os juros que a empresa está disposta a pagar pelo capital tomado têm uma relação íntima com os riscos da operação. Nesse sentido, um rendimento maior nas debêntures significa, justamente, um risco de crédito maior por parte da empresa emissora.
Além disso, também há os riscos de mercado, associados, por exemplo, às oscilações das taxas de juros e da inflação, o que pode tornar os papéis ora mais atrativos, ora menos, influenciando seus preços no mercado.
Liquidez e venda antecipada de debêntures
Uma debênture tem um prazo de vencimento que geralmente é de alguns anos, variando de título para título. É possível vender o papel de forma antecipada no chamado mercado secundário (o que permite ao investidor ter alguma liquidez), mas seus preços são “marcados a mercado”, ou seja, variam de acordo com as expectativas do mercado.
Portanto, assim como ocorre com alguns títulos do Tesouro Direto, as debêntures podem sofrer ágios ou deságios com o resgate antecipado. Na prática, isso significa uma rentabilidade maior ou menor que a esperada no momento da aplicação.
Se você está pensando em aplicar em debêntures, considere esse risco. E sempre leia a escritura de emissão, o documento que reúne todas as informações importantes sobre a emissão da debênture.
Quais as garantias das debêntures?
O que garante que a empresa vai devolver a você o valor que tomou emprestado mais os rendimentos acordados?
Ao contrário de outros títulos privados como CDB, LCI e LCA, as debêntures não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Existem quatro tipos possíveis de garantia fornecida pela empresa emissora de debêntures: garantia real (a empresa coloca certos bens ou ativos como garantia, e esses bens não podem ser negociados), garantia flutuante (também inclui bens da emissora, porém eles podem ser negociados), garantia quirografária (não há garantia a partir de bens nem qualquer outro privilégio) e garantia subordinada (também não há bens que garantem a aplicação, mas em caso de liquidação da empresa, as garantias quirografárias precedem as subordinadas).